O procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada da “Reabilitação e Beneficiação para funcionamento de Centro de Dia e de Noite, no prédio urbano, propriedade da Região Autónoma da Madeira”, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira, Portugal, em conformidade com o respetivo caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada da “Reabilitação e Beneficiação para funcionamento de Centro de Dia e de Noite, no prédio urbano, propriedade da Região Autónoma da Madeira”, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira, Portugal, em conformidade com o respetivo caderno de encargos.

Descrição

Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da empreitada Reabilitação e Beneficiação para funcionamento de Centro de Dia e de Noite, no prédio urbano, propriedade da Região Autónoma da Madeira

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

18/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

Concorrentes

516266420-Segmento Didatico Lda.