Prestação de serviços em regime de avença de uma Psicóloga, a integrar as atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de avença de uma Psicóloga, a integrar as atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/09/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ílhavo

CPV

85120000-6 Serviços de prática médica e serviços conexos