Prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha do Faial

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha do Faial

Descrição

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR COLETIVO DE PASSAGEIROS EM PERÍODO DE FIM DE SEMANA, NA ILHA DO FAIAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

16/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

60112000-6 Serviços de transporte público rodoviário