Aquisição do serviço de seguro de acidentes pessoais escolar para os formandos dos cursos profissionais do Externato de S. Miguel de Refojos para o ano letivo de 2023/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição do serviço de seguro de acidentes pessoais escolar para os formandos dos cursos profissionais do Externato de S. Miguel de Refojos para o ano letivo de 2023/2024.

Descrição

Aquisição da prestação do serviço de seguro de acidentes pessoais escolar.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/09/2023

Local de execução

Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes