Prestação de Serviços, em regime de tarefa, na área técnica de Desporto, para a realização e acompanhamento de aulas nos Programas Municipais Peixinhos, Adaptada, Não Fique Parado e Ativa Idade.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços, em regime de tarefa, na área técnica de Desporto, para a realização e acompanhamento de aulas nos Programas Municipais Peixinhos, Adaptada, Não Fique Parado e Ativa Idade.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/09/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Oliveira do Bairro

CPV

92620000-3 Serviços relacionados com o desporto