Aquisição de obra de arte da autoria de Ana Vidigal, para integração no acervo do Mudas, Museu de Arte Contemporânea da Madeira.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de obra de arte da autoria de Ana Vidigal, para integração no acervo do Mudas, Museu de Arte Contemporânea da Madeira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

39298900-6 Artigos diversos de decoração