Assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, acompanhamento de componente letiva e/ou de apoio à família em estabelecimentos escolares na EB1 do Salgueiro e Casa da Pastorícia

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, acompanhamento de componente letiva e/ou de apoio à família em estabelecimentos escolares na EB1 do Salgueiro e Casa da Pastorícia

Descrição

Aquisição de Serviços no âmbito da transferência de competências na área da educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/09/2023

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação