Assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, acompanhamento de componente letiva e/ou de apoio à família em estabelecimentos escolares na EB1 de Alcaide

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, acompanhamento de componente letiva e/ou de apoio à família em estabelecimentos escolares na EB1 de Alcaide

Descrição

Aquisição de Serviços no âmbito da transferência de competências na área da educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/09/2023

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação