Empreitada de construção das instalações sanitárias das Queimadas, fossa sética do Fanal e zona de lazer do Pico das Pedras

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de construção das instalações sanitárias das Queimadas, fossa sética do Fanal e zona de lazer do Pico das Pedras

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45211310-5 Construção de casas-de-banho

Peças do procedimento

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