Contratação de serviços em regime de avença técnico para o exercício de funções de Ensino de Música, integrando uma equipa multidisciplinar, no âmbito do plano de combate ao insucesso escolar e da candidatura promoção do sucesso educativo Viseu Dão Lafões – Centro 03- 5266-FSE-000019

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de serviços em regime de avença técnico para o exercício de funções de Ensino de Música, integrando uma equipa multidisciplinar, no âmbito do plano de combate ao insucesso escolar e da candidatura promoção do sucesso educativo Viseu Dão Lafões – Centro 03- 5266-FSE-000019

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/09/2023

Local de execução

Portugal, Viseu, São Pedro do Sul

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos