Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Intrínseca à Execução do Projeto a apresentar no âmbito de candidatura ao PRR - Investimento – Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira nas respostas sociais destinadas aos idosos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Intrínseca à Execução do Projeto a apresentar no âmbito de candidatura ao PRR - Investimento – Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira nas respostas sociais destinadas aos idosos.

Descrição

Consulta Prévia n.º 2/2023 Contrato de Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Intrínseca à Execução do Projeto a apresentar no âmbito de candidatura ao PRR - Investimento – Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira nas respostas sociais destinadas aos idosos,

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

23/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

79100000-5 Serviços jurídicos · 79110000-8 Serviços de assessoria e representação jurídicas

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

--Mariana Pinto da Cruz, --FabiaDuarte Francona, --Doroteia Santos