AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL, SANTANA, CAMACHA, SANTO DA SERRA E CURRAL DAS FREIRAS PARA O ANO LETIVO 2023/2024

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL, SANTANA, CAMACHA, SANTO DA SERRA E CURRAL DAS FREIRAS PARA O ANO LETIVO 2023/2024

Descrição

PROCEDIMENTO N.º AJ 04/APEL /2023 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL, SANTANA, CAMACHA, SANTO DA SERRA E CURRAL DAS FREIRAS PARA O ANO LETIVO 2023/2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

34980000-0 Títulos de transporte