Recuperação e ampliação de Habitação na rua Manuel Inácio da Mota n.~º 15 e 17 - Rosário - Lagoa

Partes

Detalhe

Objeto

Recuperação e ampliação de Habitação na rua Manuel Inácio da Mota n.~º 15 e 17 - Rosário - Lagoa

Descrição

Ajuste direto Recuperação e ampliação de Habitação na rua Manuel Inácio da Mota n.~º 15 e 17 - Rosário - Lagoa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

08/02/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

CPV

45000000-7 Construção