Remodelação e Aplicação de Habitação na rua da Solidariedade n.º 9 - Rosário - Lagoa - Açores

Partes

Detalhe

Objeto

Remodelação e Aplicação de Habitação na rua da Solidariedade n.º 9 - Rosário - Lagoa - Açores

Descrição

Ajuste direto "Remodelação e Aplicação de Habitação na rua da Solidariedade n.º 9 - Rosário - Lagoa - Açores"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

08/02/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

CPV

45000000-7 Construção