Aquisição de material escolar para ser atribuído às famílias carenciadas da Freguesia de São Martinho, no âmbito do respetivo regulamento.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material escolar para ser atribuído às famílias carenciadas da Freguesia de São Martinho, no âmbito do respetivo regulamento.

Descrição

Aquisição de material escolar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

30190000-7 Equipamento e material de escritório diverso