Empreitada de obras de conservação, alteração e adaptação ao fim a que se destina para as instalações do CESAE DIGITAL sitas na Rua Ciríaco Cardoso, 186, 4150-212 Porto, efetuada no âmbito da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovada pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, que se encontra previsto no Investimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”, destinado à modernização e instalação de centros de formação profissional da rede do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de obras de conservação, alteração e adaptação ao fim a que se destina para as instalações do CESAE DIGITAL sitas na Rua Ciríaco Cardoso, 186, 4150-212 Porto, efetuada no âmbito da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovada pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, que se encontra previsto no Investimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”, destinado à modernização e instalação de centros de formação profissional da rede do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

Descrição

Empreitada de obras de conservação, alteração e adaptação ao fim a que se destina para as instalações do CESAE DIGITAL sitas na Rua Ciríaco Cardoso, 186, 4150-212 Porto, por ausência de recursos próprios.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/09/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

45454000-4 Obras de reestruturação

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

506371832-Brujorca - Construções, ldª., 513501231-MARLANA construção civil unipessoal, Lda.