Serviços de Revisor Oficial de Contas com vista à verificação financeira do projeto de investimento n.º 19 aprovado no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial, nos termos do AAC n.º 02/C05-i01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência, instituído em execução do Regulamento (EU) 2021/241, do Parlamento e do Conselho de 12 de Fevereiro de 2021, concretamente no âmbito da "Componente 5-Capitalização e Inovação Empresarial" integrada na Dimensão Resiliência, visando o aumento da competitividade e resiliência da economia portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva e outros efeitos que a estes estão associados

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de Revisor Oficial de Contas com vista à verificação financeira do projeto de investimento n.º 19 aprovado no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial, nos termos do AAC n.º 02/C05-i01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência, instituído em execução do Regulamento (EU) 2021/241, do Parlamento e do Conselho de 12 de Fevereiro de 2021, concretamente no âmbito da "Componente 5-Capitalização e Inovação Empresarial" integrada na Dimensão Resiliência, visando o aumento da competitividade e resiliência da economia portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva e outros efeitos que a estes estão associados

Descrição

Serviços de Revisor Oficial de Contas com vista à verificação financeira do projeto de investimento n.º 19 aprovado no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial, nos termos do AAC n.º 02/C05-i01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência, instituído em execução do Regulamento (EU) 2021/241, do Parlamento e do Conselho de 12 de Fevereiro de 2021, concretamente no âmbito da "Componente 5-Capitalização e Inovação Empresarial" integrada na Dimensão Resiliência

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/08/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

79200000-6 Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais