Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos – Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão - Estudo de Impacte Ambiental – 2.º Procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos – Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão - Estudo de Impacte Ambiental – 2.º Procedimento.

Descrição

Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos – Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão - Estudo de Impacte Ambiental – 2.º Procedimento - 01.0761

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

71313440-1 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção