LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E TRANSPORTE A VAZADOURO DOS FLUXOS DETRÍTICOS RETIDOS NA BACIA DE RETENÇÃO DAS RIBEIRA DO DILÚVIO E RIBEIRA NOVA, BEM COMO, LIMPEZA E REPARAÇÃO DO CAMINHO DA RIBEIRA DA GROTA, EM SÃO CAETANO, NA MADALENA DO PICO

Partes

Detalhe

Objeto

LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E TRANSPORTE A VAZADOURO DOS FLUXOS DETRÍTICOS RETIDOS NA BACIA DE RETENÇÃO DAS RIBEIRA DO DILÚVIO E RIBEIRA NOVA, BEM COMO, LIMPEZA E REPARAÇÃO DO CAMINHO DA RIBEIRA DA GROTA, EM SÃO CAETANO, NA MADALENA DO PICO

Descrição

Contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E TRANSPORTE A VAZADOURO DOS FLUXOS DETRÍTICOS RETIDOS NA BACIA DE RETENÇÃO DAS RIBEIRA DO DILÚVIO E RIBEIRA NOVA, BEM COMO, LIMPEZA E REPARAÇÃO DO CAMINHO DA RIBEIRA DA GROTA, EM SÃO CAETANO, NA MADALENA DO PICO"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

25/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

CPV

90721800-5 Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais