Procedimento por ajuste direto destinado à aquisição dos manuais escolares digitais, bem como outros bens e serviços conexos para o ano letivo 2023/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por ajuste direto destinado à aquisição dos manuais escolares digitais, bem como outros bens e serviços conexos para o ano letivo 2023/2024.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

Peças do procedimento

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