Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho no âmbito do Pograma “EstágiAP XXI” – 4.ª Fase, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 4/SGMF

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho no âmbito do Pograma “EstágiAP XXI” – 4.ª Fase, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 4/SGMF

Descrição

09/000/A/5_2023 - Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho no âmbito do Pograma “EstágiAP XXI” – 4.ª Fase, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 4/SGMF

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/09/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes