Prestação de serviços na Área Pedagógica no âmbito das atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar e atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, em regime de avença

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços na Área Pedagógica no âmbito das atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar e atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/08/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Benavente

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação