a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, durante o ano escolar de 2023/2024

Partes

Detalhe

Objeto

a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, durante o ano escolar de 2023/2024

Descrição

Ajuste direto por lotes n.º 3/2023, aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBSC no decurso do ano escolar de 2023/2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

11/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)