Proposta de adjudicação para a “Aquisição de Serviços de Artista Plástica para a realização de um Mural “Acolhimento de Estrangeiros pelo nosso país e em particular pela Cidade de Santarém” – In. Santarém 2023”

Partes

Detalhe

Objeto

Proposta de adjudicação para a “Aquisição de Serviços de Artista Plástica para a realização de um Mural “Acolhimento de Estrangeiros pelo nosso país e em particular pela Cidade de Santarém” – In. Santarém 2023”

Descrição

“Aquisição de Serviços de Artista Plástica para a realização de um Mural “Acolhimento de Estrangeiros pelo nosso país e em particular pela Cidade de Santarém” – In. Santarém 2023”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/08/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais