PROCESSO N.º 66/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DE PISCINAS COBERTAS E DESCOBERTAS DE MAÇÃO

Partes

Detalhe

Objeto

PROCESSO N.º 66/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DE PISCINAS COBERTAS E DESCOBERTAS DE MAÇÃO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/08/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção · 43000000-3 Maquinaria para extracção mineira e pedreiras, equipamento de construção