Empreitada de Reparações em diversos edifícios concessionados à PATRIRAM, S.A.: Infantário Auxílio Maternal do Funchal, Museu Quinta das Cruzes e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reparações em diversos edifícios concessionados à PATRIRAM, S.A.: Infantário Auxílio Maternal do Funchal, Museu Quinta das Cruzes e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Concorrentes

514268921-Pbuild, Unipessoal Lda

Peças do procedimento

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