07/AD/2023-DOMM/SECP-Empreitada-Reabilitação de Edifícios Municipais – Biblioteca e Arquivo (reabilitação de edifícios municipais, nomeadamente a pintura das fachadas exteriores da Biblioteca e Arquivo Municipal, em Alcácer do Sal)

Partes

Detalhe

Objeto

07/AD/2023-DOMM/SECP-Empreitada-Reabilitação de Edifícios Municipais – Biblioteca e Arquivo (reabilitação de edifícios municipais, nomeadamente a pintura das fachadas exteriores da Biblioteca e Arquivo Municipal, em Alcácer do Sal)

Descrição

07/AD/2023-DOMM/SECP-Empreitada-Reabilitação de Edifícios Municipais – Biblioteca e Arquivo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/07/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Alcácer do Sal

CPV

45442180-2 Renovação de pintura