Ajuste Direto n.º 44/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de elaboração de plano de ação para as cavidades vulcânicas protegidas e abertas à visitação regular

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 44/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de elaboração de plano de ação para as cavidades vulcânicas protegidas e abertas à visitação regular

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

17/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

90712400-5 Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais