PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 101-D/2020, DE TÉCNICO DE GESTÃO DE ENERGIA E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 101-D/2020, DE TÉCNICO DE GESTÃO DE ENERGIA E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO

Descrição

Ajuste Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/06/2023

Local de execução

Portugal

CPV

50711000-2 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico em edifícios

Peças do procedimento

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