Procedimento pré contratual que tem por objeto a prestação de serviços de Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental das obras que a EEM venha a realizar, nas Ilhas da Madeira e do Porto Santo, garantindo o cumprimento da legislação em vigor

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento pré contratual que tem por objeto a prestação de serviços de Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental das obras que a EEM venha a realizar, nas Ilhas da Madeira e do Porto Santo, garantindo o cumprimento da legislação em vigor

Descrição

Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

25/05/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

90721000-7 Serviços de segurança ambiental

Concorrentes

501515011-Consulgal - Consultores de Engenharia e Gestão SA, 500417660-SGS PORTUGAL – SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA, S.A.

Peças do procedimento

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