Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de consulta prévia simplificada adotada ao abrigo da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, para a realização da empreitada “Remodelação e ampliação de instalações de apoio social para pessoas idosas”, no âmbito candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.º Geração - PARES 3.0 – candidatura n.º 47410.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de consulta prévia simplificada adotada ao abrigo da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, para a realização da empreitada “Remodelação e ampliação de instalações de apoio social para pessoas idosas”, no âmbito candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.º Geração - PARES 3.0 – candidatura n.º 47410.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

03/05/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Abrantes

CPV

45215000-7 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas

Concorrentes

513821473-4MB Construções, Lda.

Peças do procedimento

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