Aquisição de materiais para manutenção e remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento, de acordo com as especificações técnicas definidas no caderno de encargos, e trata-se de um procedimento ad hoc, no âmbito do regime do setor da água, com base no n.º 1 do artigo 11.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e demais alterações, em que toda a sua tramitação é idêntica a uma consulta prévia.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de materiais para manutenção e remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento, de acordo com as especificações técnicas definidas no caderno de encargos, e trata-se de um procedimento ad hoc, no âmbito do regime do setor da água, com base no n.º 1 do artigo 11.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e demais alterações, em que toda a sua tramitação é idêntica a uma consulta prévia.

Descrição

Procedimento de aquisição n.º 30/2021, para aquisição de materiais para manutenção e remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/09/2021

Local de execução

Portugal, Faro, Olhão

CPV

44164310-3 Tubos e acessórios · 44470000-5 Produtos de ferro fundido · 44410000-7 Artigos para casa-de-banho e cozinha

Concorrentes

508364434-Metalofarense - Produtos Siderúrgicos, S.A., 500384436-Mendes & Irmãos, S.A