Com a aquisição de serviços para a ¿Elaboração do projeto de reabilitação, ordenamento e embelezamento do cemitério da Mealhada¿, pretende-se adquirir as peças e documentos que constituem o projeto de execução, em consonância com o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e na respetiva legislação complementar, nomeadamente na Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de julho, com vista à abertura do consequente procedimento pré-contratual de empreitada, bem como assegurar a necessária assistência técnica à obra por parte dos autores do projeto.

Partes

Detalhe

Objeto

Com a aquisição de serviços para a ¿Elaboração do projeto de reabilitação, ordenamento e embelezamento do cemitério da Mealhada¿, pretende-se adquirir as peças e documentos que constituem o projeto de execução, em consonância com o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e na respetiva legislação complementar, nomeadamente na Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de julho, com vista à abertura do consequente procedimento pré-contratual de empreitada, bem como assegurar a necessária assistência técnica à obra por parte dos autores do projeto.

Descrição

¿ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO, ORDENAMENTO E EMBELEZAMENTO DO CEMITÉRIO DA MEALHADA¿

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/07/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Mealhada

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

Concorrentes

502693622-COTEFIS - Gestão de Projetos S.A., 503003913-Central Projectos, Lda., 514795107-Rosmaninho & Azevedo, Lda.

Peças do procedimento

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