Contrato público

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BÁSICO COM LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHICO DESTINADO AOS ALUNOS DE 1º CICLO PARA O ANO LETIVO 2023/2024

Preço contratual5 506 €

Preço base5 506 €valor posto a concurso

Celebrado03/08/2023publicado a 03/08/2023

Prazo de execução29 dias

Partes

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BÁSICO COM LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHICO DESTINADO AOS ALUNOS DE 1º CICLO PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Decisão de adjudicação: 02/08/2023
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
CPV: 30199000-0 Artigos de papelaria e outros artigos de papel

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