Prestação de serviços de entretenimento para crianças frequentadoras da praia da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de entretenimento para crianças frequentadoras da praia da Calheta

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

92331210-5 Serviços de entretenimento de crianças

Concorrentes

511240295-Via Activa - Animação Turística, Lda

Peças do procedimento

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