Assegurar o atendimento presencial e personalizado dos titulares dos prédios rústicos e mistos, nas instalações das freguesias do concelho de Valpaços, esclarecer os titulares sobre a identificação dos prédios no BUPI e a sua importância para o registo predial. Proceder a ações de sensibilização junto da população no sentido de responder às dúvidas colocadas pelos proprietários no que concerne ao registo das suas propriedades

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o atendimento presencial e personalizado dos titulares dos prédios rústicos e mistos, nas instalações das freguesias do concelho de Valpaços, esclarecer os titulares sobre a identificação dos prédios no BUPI e a sua importância para o registo predial. Proceder a ações de sensibilização junto da população no sentido de responder às dúvidas colocadas pelos proprietários no que concerne ao registo das suas propriedades

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/07/2023

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais