Contrato para a aquisição de contentores para a deposição de resíduos em portos de pesca de classe D e a bordo de embarcações da frota regional

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato para a aquisição de contentores para a deposição de resíduos em portos de pesca de classe D e a bordo de embarcações da frota regional

Descrição

Ajuste Direto n.º 9/DRP/2023 para a celebração de contrato “Aquisição de contentores para a deposição de resíduos em portos de pesca de classe D e a bordo de embarcações da frota regional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

20/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

34928480-6 Contentores e baldes para lixo e resíduos