Empreitada de intervenção na rede de abastecimento de águas do Estabelecimento Santa Teresinha

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de intervenção na rede de abastecimento de águas do Estabelecimento Santa Teresinha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

45400000-1 Obras de acabamento de edifícios