ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE DA ARTISTA ANA LIMA-NETTO “AS TRÊS MOIRAS”

Partes

Detalhe

Objeto

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE DA ARTISTA ANA LIMA-NETTO “AS TRÊS MOIRAS”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/07/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias