i. no âmbito dos documentos “Acordo de Parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o IEFP, I.P., o CECOA e o CENFIM para a implementação da atividade desenvolvimento de ofertas formativas de dupla certificação – Projeto RETFOP” e “RETFOP – Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola – Termos de Referência”, ambos em anexo, o CECOA ficou responsável por desenhar referenciais de formação para o Sistema Angolano, designadamente: Assistente Administrativo/a, Técnico/a de Secretariado e Técnico/a de Contabilidade; ii. o Centro não dispõe de recursos internos que cumulativamente detenham qualificações, disponibilidade horária e conhecimentos técnicos necessários para poderem executar as tarefas atribuídas e necessárias à conclusão do projeto.

Partes

Detalhe

Objeto

i. no âmbito dos documentos “Acordo de Parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o IEFP, I.P., o CECOA e o CENFIM para a implementação da atividade desenvolvimento de ofertas formativas de dupla certificação – Projeto RETFOP” e “RETFOP – Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola – Termos de Referência”, ambos em anexo, o CECOA ficou responsável por desenhar referenciais de formação para o Sistema Angolano, designadamente: Assistente Administrativo/a, Técnico/a de Secretariado e Técnico/a de Contabilidade; ii. o Centro não dispõe de recursos internos que cumulativamente detenham qualificações, disponibilidade horária e conhecimentos técnicos necessários para poderem executar as tarefas atribuídas e necessárias à conclusão do projeto.

Descrição

Construção de referenciais de formação para o sistema Angolano

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/07/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa · Angola

CPV

80521000-2 Serviços relacionados com programas de formação