Empreitada de reconstrução dum troço de muro de suporte na Estrada da Corujeira

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de reconstrução dum troço de muro de suporte na Estrada da Corujeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45262620-3 Paredes de sustentação