Projeto de execução para a valorização do rio Tuela e suas margens, entre Vale do Juncal e Contins

Partes

Detalhe

Objeto

Projeto de execução para a valorização do rio Tuela e suas margens, entre Vale do Juncal e Contins

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/06/2023

Local de execução

Portugal, Braganca, Mirandela

CPV

71335000-5 Estudos de engenharia