Prestação de serviços, na modalidade de avença, de assistente operacional para conservação, manutenção e reparações em equipamentos escolares de educação pré-escolar, ensino básico e secundário

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de assistente operacional para conservação, manutenção e reparações em equipamentos escolares de educação pré-escolar, ensino básico e secundário

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/07/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Mealhada

CPV

50530000-9 Serviços de reparação e manutenção de máquinas