Renovação da utilização dos direitos de imagem de modelos que integram uma coleção fotográfica, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Renovação da utilização dos direitos de imagem de modelos que integram uma coleção fotográfica, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Renovação da utilização dos direitos de imagem de modelos que integram uma coleção fotográfica

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/03/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

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