Aquisição de serviços de assessoria técnica e de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra, nomeadamente no âmbito dos procedimentos de contratação a lançar ao abrigo do Código dos Contratos Públicos abrangidos pela candidatura apresentada pela Lagos em Forma, Gestão Desportiva EMSA, no âmbito do Programa Operacional Regional Algarve, em conformidade com o Aviso ALG-03-2022-03.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assessoria técnica e de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra, nomeadamente no âmbito dos procedimentos de contratação a lançar ao abrigo do Código dos Contratos Públicos abrangidos pela candidatura apresentada pela Lagos em Forma, Gestão Desportiva EMSA, no âmbito do Programa Operacional Regional Algarve, em conformidade com o Aviso ALG-03-2022-03.

Descrição

Aquisição de serviços de assessoria técnica e de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/06/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Lagos

CPV

71310000-4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção