Aquisição de combustível rodoviário (gasolina e gasóleo).

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de combustível rodoviário (gasolina e gasóleo).

Descrição

Procedimento de ajuste direto nº04/2022 para aquisição de combustível rodoviário.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/01/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia