Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-I01.02-000177 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 02/C03-i01/2021- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus no Tramagal – Abrantes. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-I01.02-000177 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 02/C03-i01/2021- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus no Tramagal – Abrantes. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Descrição

Candidatura n.º PRR-RE-C03-I01.02-000177 enquadrada no aviso nº 02/C03-i01/2021- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/04/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Abrantes

CPV

45000000-7 Construção

Concorrentes

516500562-CRUP - Construção, Reabilitação Urbana & Paisagem, Lda.