AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCHANDISING PARA VENDA NA LOJA ALAMAR DO MUSEU DA BALEIA

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCHANDISING PARA VENDA NA LOJA ALAMAR DO MUSEU DA BALEIA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/06/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

39560000-5 Artigos têxteis diversos