Prestação de serviços, em regime de tarefa, para assegurar o planeamento, acompanhamento e execução permanente de todas as ações no âmbito do projeto "Viana Acolhe

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, em regime de tarefa, para assegurar o planeamento, acompanhamento e execução permanente de todas as ações no âmbito do projeto "Viana Acolhe

Descrição

Ajuste direto da "Prestação de serviços, em regime de tarefa, para assegurar o planeamento, acompanhamento e execução permanente de todas as ações no âmbito do projeto "Viana Acolhe".

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/06/2023

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

CPV

98390000-3 Outros serviços