Considerando os objetivos globais do projeto Op. NORTE-04-2114-FEDER-000462 - “Parque Nacional da Peneda-Gerês – Valorizar para Visitar”, cujo propósito passa essencialmente pela promoção de espaços de visitação alocados ao conhecimento dos valores naturais e culturais do PNPG e pela valorização continua da Grande Rota Peneda-Gerês, e considerando concretamente o objetivo específico da Ação 3 do referido projeto, através da qual a ADERE-PG se propõe a melhorar as condições de visitação por parte de públicos com necessidades específicas, no sentido de promover o Turismo de Natureza como uma atividade inclusiva, e atenta à necessidade de adquirir trabalhos especializados para implementar as atividades previstas na referida Ação 3, designadamente para beneficiação do percurso existente na envolvente da Porta de Lamas de Mouro (execução de empreitada para beneficiação de caminho em solo natural, com vista à estabilização e compactação do piso e à pavimentação parcial).

Partes

Detalhe

Objeto

Considerando os objetivos globais do projeto Op. NORTE-04-2114-FEDER-000462 - “Parque Nacional da Peneda-Gerês – Valorizar para Visitar”, cujo propósito passa essencialmente pela promoção de espaços de visitação alocados ao conhecimento dos valores naturais e culturais do PNPG e pela valorização continua da Grande Rota Peneda-Gerês, e considerando concretamente o objetivo específico da Ação 3 do referido projeto, através da qual a ADERE-PG se propõe a melhorar as condições de visitação por parte de públicos com necessidades específicas, no sentido de promover o Turismo de Natureza como uma atividade inclusiva, e atenta à necessidade de adquirir trabalhos especializados para implementar as atividades previstas na referida Ação 3, designadamente para beneficiação do percurso existente na envolvente da Porta de Lamas de Mouro (execução de empreitada para beneficiação de caminho em solo natural, com vista à estabilização e compactação do piso e à pavimentação parcial).

Descrição

Beneficiação de percurso pedestre e promoção da visitação inclusiva no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2023

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Melgaço

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção